Condições de acesso
Termos de Utilização
Estes termos regulam o acesso e a utilização do site institucional do Futuro Português.
Última atualização: 27 de agosto de 20261. Identificação e aceitação
O site é gerido pelo Futuro Português, movimento cívico e político ainda não registado, representado pelos fundadores Alexandre Sousa e Rita Matias. Ao aceder ao site, o utilizador aceita estes termos na medida legalmente aplicável. Se não concordar, deverá deixar de o utilizar.
2. Finalidade do site
O site apresenta a identidade, os princípios, as posições e os conteúdos institucionais do Futuro Português. O conteúdo tem natureza informativa e política. A consulta do site não constitui adesão ao movimento, contrato, aconselhamento jurídico ou qualquer compromisso entre o visitante e o Futuro Português.
3. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável. Não é permitido:
- tentar aceder sem autorização a sistemas, contas, servidores ou áreas técnicas;
- interferir com o funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
- introduzir código malicioso, automatizar pedidos abusivos ou recolher dados de forma ilícita;
- utilizar o conteúdo para fraude, usurpação de identidade ou criação de uma falsa aparência de apoio oficial;
- violar direitos de autor, marcas, direitos de personalidade ou outros direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, o logótipo, nome, identidade visual, textos institucionais e composição do site pertencem ao Futuro Português ou são utilizados com autorização. A consulta e partilha de ligações é permitida. A reprodução, adaptação, exploração comercial ou utilização que sugira representação oficial exige autorização prévia por escrito.
Fotografias, vídeos e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e condições dos respetivos titulares.
5. Conteúdos e atualidade da informação
Procuramos manter a informação clara e atual. Contudo, conteúdos políticos, organizativos ou jurídicos podem ser alterados. Não é garantido que toda a informação permaneça completa ou atual em todos os momentos. A versão oficial de um comunicado ou documento é a que for expressamente identificada como tal.
6. Ligações e serviços de terceiros
O site pode conter ligações ou conteúdos incorporados de terceiros, incluindo o YouTube. Esses serviços têm condições e políticas próprias. O Futuro Português não controla a disponibilidade, segurança ou tratamento de dados efetuado por terceiros e não responde pelo respetivo conteúdo, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O site é disponibilizado tal como se encontra e poderá ser suspenso, atualizado ou modificado por razões técnicas, editoriais, legais ou de segurança. Serão tomadas medidas razoáveis para manter o serviço disponível, mas não é garantido um funcionamento contínuo ou isento de erros.
Na máxima medida permitida pela lei, o Futuro Português não responde por danos resultantes de indisponibilidade temporária, utilização indevida, decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo ou atuação de terceiros. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e a utilização de tecnologias de navegação são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Alterações, lei e contacto
Estes termos podem ser atualizados quando o site, o movimento ou a legislação se alterarem. A versão em vigor é a publicada nesta página. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas ou direitos legalmente aplicáveis. Eventuais litígios serão submetidos aos tribunais portugueses territorialmente competentes.
Contacto: futuroportuguescontacto@gmail.com.
← Voltar ao site