Informação institucional

Aviso Legal

Identificação do responsável pelo site, natureza do projeto e condições essenciais relativas aos conteúdos publicados.

Última atualização: 27 de agosto de 2026

1. Titular e responsável editorial

Designação: Futuro Português
Natureza: Movimento cívico e político informal, ainda não registado e sem personalidade jurídica própria
Fundadores e responsáveis: Alexandre Sousa e Rita Matias
Contacto: futuroportuguescontacto@gmail.com
NIPC e sede: Não aplicáveis nesta fase, por o movimento ainda não se encontrar formalmente constituído

2. Objeto do site

Este é o site institucional do Futuro Português. Destina-se à divulgação da sua Carta de Princípios, identidade, fundadores, posições e conteúdos de natureza política, cívica e informativa.

3. Responsabilidade pelos conteúdos

O Futuro Português procura assegurar o rigor e a atualização dos conteúdos que publica. A informação disponibilizada é geral e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal, financeiro ou profissional. Opiniões e posições políticas devem ser interpretadas no respetivo contexto e na versão em vigor à data da consulta.

4. Propriedade intelectual e imagem

O nome, logótipo, identidade visual e conteúdos originais do Futuro Português encontram-se protegidos pela legislação aplicável. Não podem ser usados de forma que sugira falsamente representação, aprovação, parceria ou autoria oficial.

As imagens de pessoas são utilizadas no contexto institucional do movimento. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respetivos autores e titulares.

5. Ligações externas

Ligações para serviços externos são disponibilizadas por conveniência ou como complemento da informação. O Futuro Português não controla esses sites e não assume responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou disponibilidade, sem prejuízo das obrigações previstas na lei.

6. Proteção de dados e cookies

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7. Atualização após constituição formal

Quando o Futuro Português adquirir personalidade jurídica ou for formalmente registado, este aviso será atualizado com a denominação oficial, número de identificação de pessoa coletiva, sede e demais dados legalmente aplicáveis.

8. Contacto para questões legais

Comunicações relativas a conteúdos, direitos, privacidade ou outras matérias legais devem ser enviadas para futuroportuguescontacto@gmail.com.