Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento é o Futuro Português, movimento cívico e político ainda não registado e sem personalidade jurídica própria, representado por Alexandre Sousa, Presidente, e Rita Matias, Vice-Presidente.

Contacto para assuntos de privacidade: futuroportuguescontacto@gmail.com.

Esta política aplica-se ao site do Futuro Português, aos formulários de contacto e participação, às autorizações parentais enviadas pelos representantes legais e às mensagens remetidas voluntariamente para o endereço eletrónico indicado. O site não dispõe, nesta data, de contas de utilizador, subscrições, pagamentos ou área reservada.

• Dados de contacto e participação: nome, zona do país, email ou telefone, áreas de colaboração, competências e outros dados que o remetente decida incluir.
• Autorizações parentais: dados de identificação e contacto do menor e do respetivo representante legal, bem como a assinatura incluída no documento enviado.
• Conteúdo das comunicações: assunto, texto, anexos e histórico necessário para responder.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo e registos de segurança que possam ser tratados pela infraestrutura de alojamento.
• Dados relativos ao vídeo: apenas depois de o visitante aceitar carregar o conteúdo externo do YouTube.

Não solicitamos o envio de categorias especiais de dados, como dados de saúde, origem étnica, convicções religiosas ou opiniões políticas. Se uma mensagem revelar voluntariamente este tipo de informação, será tratada apenas na medida estritamente necessária para responder ao pedido e não será usada para finalidades adicionais sem fundamento legal adequado.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de alojamento, segurança, correio eletrónico e suporte técnico, apenas na medida necessária à prestação desses serviços. Poderão também ser comunicados a autoridades públicas quando exista obrigação legal ou ordem válida.

O endereço de contacto utiliza um serviço de correio eletrónico de terceiros. Alguns prestadores poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, recorrendo aos mecanismos de transferência internacional previstos no RGPD, quando aplicáveis.

O formulário utiliza o serviço FormSubmit para encaminhar a mensagem para o endereço eletrónico do movimento. Este prestador indica que as submissões poderão permanecer disponíveis no seu sistema por um período máximo de 30 dias.

O prestador responsável pelo encaminhamento do formulário poderá conservar a submissão por um período máximo de 30 dias. Depois de recebidas pelo movimento, as mensagens e os respetivos dados são conservados apenas durante o tempo necessário para responder, acompanhar o assunto e proteger eventuais direitos. Em regra, comunicações gerais serão revistas e eliminadas no prazo máximo de 12 meses após o encerramento do assunto, salvo obrigação legal, litígio ou necessidade legítima que justifique conservação por período diferente.

Nos termos aplicáveis, pode solicitar o acesso, retificação, apagamento ou limitação dos seus dados, opor-se ao tratamento, retirar um consentimento anteriormente prestado e pedir a portabilidade dos dados. O exercício destes direitos não prejudica tratamentos já efetuados licitamente nem obrigações legais de conservação.

Para exercer um direito, escreva para futuroportuguescontacto@gmail.com. Pode ser necessário confirmar a identidade do requerente de forma proporcional ao pedido.

O tratamento de dados rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. O titular pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

São adotadas medidas técnicas e organizativas proporcionais para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Esta política poderá ser atualizada quando o site, as atividades do movimento ou a legislação se alterarem. A data da versão em vigor é indicada no início da página.